Geovanna Gaviolli Advocacia
Áreas de Atuação

Direito Digital

Atuação a ser detalhada após validação do escopo com a profissional responsável. Abordagem analítica pautada pelo rigor técnico e pela segurança jurídica.

01

Proteção de dados e privacidade

Governança informacional e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

A CONFIRMAR

Orientação analítica para mapeamento de dados (data mapping), elaboração de políticas de privacidade transparentes, estruturação de termos de consentimento, revisão de contratos com operadores e diretrizes para prevenção e resposta a incidentes de segurança da informação.

Escopo Consultivo Típico

  • Diagnósticos preventivos de conformidade com a LGPD
  • Estruturação de políticas de privacidade e cookies
  • Mapeamento de riscos e fluxos de dados pessoais
  • Diretrizes de resposta e mitigação de incidentes cibernéticos
02

Contratos e relações digitais

Estruturação de instrumentos contratuais para o setor tecnológico e relações civis no ambiente online.

A CONFIRMAR

Elaboração e revisão de contratos de software (SaaS/licenciamento), termos de serviço, acordos de nível de serviço (SLA), contratos de trabalho/prestação remota em tecnologia e instrumentos de confidencialidade e não divulgação (NDA).

Escopo Consultivo Típico

  • Termos de Uso e Condições Gerais de Serviços Online
  • Contratos de desenvolvimento, suporte e licenciamento de software
  • Acordos de Confidencialidade (NDAs) e parcerias estratégicas
  • Assessoria consultiva em controvérsias pré-litigiosas digitais
03

Orientação para negócios online

Assessoria jurídica preventiva para e-commerces, plataformas digitais, marketplaces e criadores de conteúdo.

A CONFIRMAR

Adequação de fluxos operacionais às normas consumeristas do comércio eletrônico (Decreto nº 7.962/2013), prevenção jurídica a fraudes virtuais, proteção de marcas e identidade digital e conformidade em campanhas de marketing digital.

Escopo Consultivo Típico

  • Conformidade jurídica para plataformas de comércio eletrônico
  • Políticas de cancelamento, devolução e atendimento ao consumidor
  • Defesa preventiva de marcas e propriedade intelectual em meios digitais
  • Orientações éticas e regulatórias para presença institucional na internet

Necessita de orientação em Direito Digital?

As informações acima têm caráter meramente informativo e demonstrativo. O detalhamento específico e a confirmação formal de escopo ocorrem no momento da validação profissional.